Legalidade e conformidade
Investigar exige limites. E nós os respeitamos.
A SIGILLUN atua exclusivamente em demandas de finalidade legítima, dentro dos limites legais aplicáveis e com observância à privacidade, à proteção de dados e aos direitos das pessoas envolvidas.
Cada trabalho é previamente analisado quanto ao objetivo, ao contexto e aos meios adequados de execução. Não realizamos atividades ilícitas, invasivas ou incompatíveis com a legislação, nem utilizamos métodos que dependam de acesso indevido a dados, sistemas, comunicações ou ambientes restritos.
A atividade é regulamentada pela Lei Federal nº 13.432/2017, que exige contrato escrito, relatório circunstanciado e sigilo das fontes. A SIGILLUN observa essa lei, a legislação aplicável, a proteção de dados pessoais, a privacidade, a honra e a imagem das pessoas.
As informações obtidas são tratadas de acordo com a finalidade da contratação e com o nível de necessidade de cada demanda, preservando discrição, proporcionalidade e responsabilidade durante todo o trabalho.
A existência de uma demanda não significa aceitação automática do serviço. A SIGILLUN poderá recusar solicitações incompatíveis com seus critérios técnicos, legais ou éticos de atuação.
